Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0303.9/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores do Bairro de Vila Nova e Bairro Industrial Sul, de Rio Negrinho, referente ao exercício de 2016.

Entrada
04/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0304.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Educação e Evangelização Popular, de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.

Entrada
04/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0305.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Anchieta, referente ao exercício de 2016.

Entrada
04/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0306.1/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2016.

Entrada
04/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0222.2/2017

Declara de utilidade pública a Obras Sociais da Casa Espírita Bezerra de Menezes, de Joinville.

Entrada
04/07/2017
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0223.3/2017

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola Municipal Profª Rosa Maria Berezoski Demarchi, de Joinville.

Entrada
04/07/2017
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0224.4/2017

Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina, o "Boi de Mamão".

Entrada
04/07/2017
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0225.5/2017

Altera o art. 3º da Lei nº 12.911, de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-SC) e do Fundo Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (FUNSEA-SC) e adota outras providências.

Entrada
04/07/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0226.6/2017

Altera a Lei nº 16.037, de 2013, que "Institui o Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FUNDAM) e estabelece outras providências", para priorizar a destinação de recursos aos Municípios que decretarem estado de calamidade pública.

Entrada
04/07/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0008.9/2017

Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, aprovado pela Resolução nº 005/2008, acrescentando-lhe dispositivos, para readequação regimental sobre a eleição presidencial nas comissões parlamentares.

Entrada
04/07/2017
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver