Processo Legislativo

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Processo físico

RQC/0006.4/2017

Requerem a constituição da Frente Parlamentar da Avicultura Catarinense. ----------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 021-DL/2017 - Constitui

Entrada
04/07/2017
Autoria
Dóia Guglielmi e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0262.6/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Papanduva, referente ao exercício de 2016.

Entrada
29/06/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0263.7/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Imbituba, referente ao exercício de 2016.

Entrada
29/06/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0264.8/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Grêmio Esportivo Caerense (GEC), de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.

Entrada
29/06/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0265.9/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Hospitalar de Curitibanos (FHC), referente ao exercício de 2016.

Entrada
29/06/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0266.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Ação Social Paroquial de Ingleses (ASPI), de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.

Entrada
29/06/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0267.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Serrana dos Deficientes Físicos (ASDF), de Lages, referente ao exercício de 2016.

Entrada
29/06/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0219.7/2017

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Quinta dos Açorianos, de Barra Velha.

Entrada
29/06/2017
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0220.0/2017

Dispõe sobre o acesso gratuito do atleta e do ex-atleta profissional de futebol aos estádios de futebol, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
29/06/2017
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0221.1/2017

Extingue as Agências de Desenvolvimento Regional, e adota outras providências.

Entrada
29/06/2017
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver