Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0609.2/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Creche Irmã Scheila, de Joaçaba, referente ao exercício de 2016.

Entrada
03/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0264.1/2017

Institui o Dia Estadual do Rio Canoas, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/08/2017
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0265.2/2017

Proíbe a aquisição de fogos de artifício e similares, e repasse de recursos com esta finalidade, por parte da Administração Pública estadual de Santa Catarina.

Entrada
03/08/2017
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0266.3/2017

Altera a Lei n° 14.590, de 2008, que cria o Conselho Estadual das Cidades de Santa Catarina (CONCIDADES/SC).

Entrada
03/08/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0267.4/2017

Denomina Professora Daniela Pereira a Escola de Educação Básica localizada no bairro Gravatá, no Município de Navegantes.

Entrada
03/08/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0268.5/2017

Denomina Monsenhor Vendelino Hobold a Escola de Educação Básica localizada no bairro Itaipava, no Município de Itajaí.

Entrada
03/08/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MPV/00213/2017

Altera o art. 11 da Lei n° 14.610, de 2009, que dispõe sobre o Programa Catarinense de Inclusão Social Descentralizado, e estabelece outras providências. ---------------------------------------------------------------- Ato da Mesa n° 047-DL/17 - Prorroga prazo

Entrada
02/08/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0409.7/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Noah, de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.

Entrada
02/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0415.5/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de Rio Negrinho, referente ao exercício de 2016.

Entrada
02/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0417.7/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Casa Lar Luz do Caminho, de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.

Entrada
02/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver