Processo físico
Declara de utilidade pública a ONG Coração Amigo (OCAM), de Itapema.
| Entrada | 15/08/2017 |
|---|---|
| Autoria | Ismael dos Santos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/08/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.157, de 16/08/2017
15/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/08/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/08/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
17/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
17/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
17/08/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/08/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Darci de Matos Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA
22/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
22/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
05/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Darci de Matos
05/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
05/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
05/09/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/09/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL
12/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/09/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
12/09/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
12/09/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Serafim Venzon
12/09/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
12/09/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
12/09/2017
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
12/09/2017
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
12/09/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL
12/09/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/09/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
26/09/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/09/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/09/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/09/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 89ª Sessão Ordinária
26/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
26/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 89ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
27/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
28/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 90ª Sessão Ordinária - Providencie-se
28/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.181, de 05/10/2017
28/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 591/17, de 3/10/17
03/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.286, de 05/10/2017
09/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.632, de 06/10/2017
09/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/10/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/10/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/10/2017
Coordenadoria de Documentação