Processo físico
Dispõe sobre a exclusão dos inativos no cômputo dos gastos com educação no âmbito do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0915.2/2018, APROVADO em 05/12/2018
| Entrada | 10/08/2017 |
|---|---|
| Autoria | Mario Marcondes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/08/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.156, de 10/08/2017
10/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/08/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/08/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/08/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
17/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
17/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
17/08/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/09/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Dep. José Nei A. Ascari por abdicação do Relator indicado
06/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
06/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
06/09/2017
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/11/2017
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ricardo Guidi
23/11/2017
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
23/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Recebido
24/11/2017
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi CONTRÁRIO
18/12/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
18/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
18/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0416/18, de 18/12/2018
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação