Processo físico

OF./0077.7/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Atitude e Vida de Fraiburgo (AAVE), referente ao exercício de 2018.

Processo físico

OF./0078.8/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Coronel Martins, referente ao exercício de 2018.

Processo físico

PL./0112.8/2019

Institui o Programa Santa Catarina Digital, em âmbito estadual.

Processo físico

RQC/0058.5/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Apoio aos Setores Calçadista e de Componentes para Calçados. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 061-DL/2019 - Constitui

Processo físico

RQC/0059.6/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante. --------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 062-DL/2019 - Constitui

Processo físico

RQC/0060.0/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar Santa Catarina - China. --------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 063-DL/2019 - Constitui

PL./0113/2019

Institui o Fundo de Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais.

Processo físico

PL./0109.2/2019

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para os medicamentos de uso contínuo e estabelece outras providências.

Processo físico

PL./0110.6/2019

Institui, no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina, o Festival Nossa Arte, das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), e adota outras providências.

Processo físico

PL./0111.7/2019

Confere ao Município de Palmeira o título de Capital Catarinense das Carnes de Qualidade.