Processo físico

OF./0417.7/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Timbó, referente ao exercício de 2018.

Processo físico

OF./0418.8/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC), em Florianópolis, referente ao exercício de 2018.

Processo físico

OF./0419.9/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Meleiro, referente ao exercício de 2018.

Processo físico

OF./0420.2/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Promoção e Educação Tubaronense (APROET), de Tubarão, referente ao exercício de 2018.

Processo físico

OF./0421.3/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Educacional Barriga-Verde, de Orleans, referente ao exercício de 2018.

Processo físico

PL./0234.6/2019

Reconhece o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, no Município de Campos Novos, como ponto turístico religioso do Estado de Santa Catarina.

Processo físico

PL./0236.8/2019

Altera a Lei nº 17.720, de 2019, com o fim de prorrogar o prazo de suspensão dos efeitos dos Decretos nºs 1.866 e 1.867, de 2018.

Processo físico

PRS/0009.0/2019

Altera a Resolução nº 007, de 2015, que "Dispõe sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar e adota outras providências", para o fim de incluir as demais verbas de gabinete já constituídas no Sistema de Gerenciamento de Gabinete Parlamentar.

Processo físico

PRS/0010.3/2019

Dispõe sobre a participação e representação da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina na União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE).

PL./0235/2019

Dispõe sobre medidas de prevenção ao uso de drogas ilícitas e sobre a obrigatoriedade do exame toxicológico em candidatos ao ingresso nas Universidades Públicas Estaduais.