Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Amigos da Música (AMIMU), de Caçador, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha a documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos (AFLODEF), de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Amor a Vida (AMOVI), de Criciúma, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Blumenauense na Luta contra o Câncer (ABLUCAN), de Blumenau, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hansahoehe, de Ibirama, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Terapêutico Vida (CTV), de Blumenau, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Anti-Álcool e Dependência Química de Apoio às Famílias do Extremo Sul Catarinense, em Praia Grande, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Coronel Gasparino Zorzi, de Campos Novos, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Novo Amanhã, de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação do Instituto de Audição e Terapia da Linguagem, para Instituto de Audição, Terapias Integrativas e da Linguagem (IATEL), de Florianópolis.