Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0239.0/2009

Fica assegurada a passagem gratuita dos veículos utilizados pelas Policias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, pelo Poder Público Municipal e estabelecimentos de saúde filantrópicos, nas praças de pedágio e adota outras providências.

Entrada
02/07/2009
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0240.4/2009

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Urussanga, com sede no Município de Urussanga.

Entrada
02/07/2009
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0241.5/2009

Declara de utilidade pública a Associação dos Estudantes Universitários de Pomerode - ASSEUP, com sede no Município de Pomerode.

Entrada
02/07/2009
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0025.5/2009

Institui Plano de Carreira do Grupo Segurança Pública - Polícia Civil, e adota outras providências.

Entrada
02/07/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0185.0/2009

Encaminha o Relatório de Atividades de O Grito - Cia de Theatro, de Blumenau, referente ao exercício de 2008.

Entrada
01/07/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0186.0/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Obra Social Evangélica - OSE, de Ituporanga., referente ao exercício de 2008.

Entrada
01/07/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0187.1/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Rotary Club de Florianópolis Atlântico, de Florianópolis, referente ao exercício de 2008.

Entrada
01/07/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0188.2/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Asilo dos Velhos de Braço do Trombudo, referente ao exercício de 2008.

Entrada
01/07/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0189.3/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Grupo Escoteiro Padre Pedro Baron, de Itajaí, referente ao exercício de 2008.

Entrada
01/07/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0190.7/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro Comunitário Divino Espírito Santo, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2008.

Entrada
01/07/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver