Processo Legislativo

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Processo físico

PLC/0027.7/2009

Institui critérios de valorização profissional para os militares estaduais e estabelece outras providências.

Entrada
07/07/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0028.8/2009

Concede abono aos servidores e militares integrantes do Sistema Segurança Pública e adota outras providências.

Entrada
07/07/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0029.9/2009

Incorpora o abono concedido pela Lei Promulgada nº 13.135, de 2004, ao vencimento dos membros do Magistério Público Estadual e institui o Complemento ao Piso Nacional do Magistério - CPNM.

Entrada
07/07/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0220.7/2009

Encaminha o Relatório de atividades do Instituto Comunitário Grande Florianópolis, com sede no Município de Florianópolis, referente ao exercício de 2008.

Entrada
02/07/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0221.8/2009

Encaminha o Relatório de atividades do Lions Clube de Xanxerê, referente ao exercício de 2008.

Entrada
02/07/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0222.9/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Blumenauense de Amparo aos Menores, de Blumenau, referente ao exercício de 2008.

Entrada
02/07/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0223.0/2009

Encaminha o Relatório de atividades do Hospital Arquidiocesano Cônsul Carlos Renaux, de Brusque, referente ao exercício de 2008.

Entrada
02/07/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0224.0/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto Heliópolis de Tecnologia & Gestão da Inovação, de Florianópolis, referente ao exercício de 2008.

Entrada
02/07/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0225.1/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Casa da Amizade das Famílias Rotarianas de Joinville, referente ao exercício de 2008.

Entrada
02/07/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0226.2/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Hospitalar São Francisco de Assis, de Santo Amaro da Imperatriz, referente ao exercício de 2008.

Entrada
02/07/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver