Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0242.6/2009

Institui o pagamento do valor de meia-entrada ao músico catarinense inscrito na Ordem dos Músicos do Brasil - OMB.

Entrada
07/07/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0243.7/2009

Altera redação do § 1º do art. 11 da Lei nº 14.628, de 2009, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

Entrada
07/07/2009
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0244.8/2009

Dispõe sobre o tempo máximo de espera na fila, até o atendimento final dos usuários nos hipermercados, supermercados e similares e adota outras providências.

Entrada
07/07/2009
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0245.9/2009

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Loteamento Araucária, com sede no Município de São José.

Entrada
07/07/2009
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0246.0/2009

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente e Cultural dos Aposentados e Pensionistas de Rio Negro-Mafra, com sede no Município de Mafra.

Entrada
07/07/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0247.0/2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação dos balcões destinados ao atendimento ao público no Estado de Santa Catarina aos deficientes físicos que utilizem cadeira de rodas.

Entrada
07/07/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0248.1/2009

Dispõe sobre medidas contra prática de trotes telefônicos dirigidos a determinados órgãos.

Entrada
07/07/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0249.2/2009

Declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários de São João Batista, com sede no Município de São João Batista.

Entrada
07/07/2009
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0250.6/2009

Institui indenização por óbito ou invalidez permanente, total ou parcial, aos servidores integrantes do Sistema de Segurança Pública.

Entrada
07/07/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0026.6/2009

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 345, de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina- UDESC.

Entrada
07/07/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver