Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0411.1/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Clube de Caça e Tiro Esportivo e Cultural União de Blumenau, referente ao exercício de 2010.

Entrada
12/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0412.2/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospitalar Dom Joaquim, de Sombrio, referente ao exercício de 2010.

Entrada
12/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0279.8/2011

Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social e Idosos de São José - Asaprev.

Entrada
12/07/2011
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0027.7/2011

Revoga o inciso XIX do art. 56 da Lei Complementar nº 381, de 2007. (Secretaria de Estado de Planejamento) Dentro deste projeto foi apensado o PLC/0028.8/2011 Dentro deste projeto foi apensado o PLC/0029.9/2011

Entrada
12/07/2011
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0028.8/2011

Revoga o inciso XIX do art. 56 da Lei Complementar nº 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual. (Secretaria de Estado de Planejamento)

Entrada
12/07/2011
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0013.3/2011

Requerem a constituição do Fórum Parlamentar do Esporte. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n. 012-DL, de 2011- Constitui Ato da Presidência n. 027-DL, de 2015 - Reconstitui

Entrada
12/07/2011
Autoria
Neodi Saretta e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0014.4/2011

Requerem a constituição de Fórum Parlamentar para estudo e acompanhamento dos assuntos relacionados ao trânsito.

Entrada
12/07/2011
Autoria
Maurício Eskudlark e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0377.5/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da IGNIS Planejamento e In-formação Ambiental, de Itajaí, referente ao exercício de 2010.

Entrada
07/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0378.6/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer de Xanxerê, referente ao exercício de 2010.

Entrada
07/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0379.7/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Caminhar Juntos, de Balneário Piçarras, referente ao exercício de 2010.

Entrada
07/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver