Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0380.0/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Passo de Torres, referente ao exercício de 2010.

Entrada
07/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0381.1/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação de Automobilismo do Estado de Santa Catarina, de Florianópolis, referente ao exercício de 2010.

Entrada
07/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0382.2/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Desportiva Vasto Verde, de Blumenau, referente ao exercício de 2010.

Entrada
07/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0383.3/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Iraceminha, referente ao exercício de 2010.

Entrada
07/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0384.4/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Ecos da Esperança, de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
07/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0385.5/2011

Encaminha a documentação da Associação de Bombeiros Comunitários de Piratuba e Ipira, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.

Entrada
07/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0386.6/2011

Solicita a alteração da Lei nº 4.057, de 1967, que declara de utilidade pública o Lar de Meninos João de Paula do Exército da Salvação, de Joinville.

Entrada
07/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0539.5/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Circolo Trentino di Luzerna, de Luzerna, referente ao exercício de 2010.

Entrada
07/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0271.0/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino básico no Estado de Santa Catarina, a divulgarem o índice IDEB.

Entrada
07/07/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0272.1/2011

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente, Social, Educacional e Cultural Aprisco, do Município de São José do Cedro.

Entrada
07/07/2011
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver