Processo Legislativo

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Processo físico

MSV/00620/2012

Veto total ao PL./0255/11, de procedência do Deputado Darci de Matos, que institui a Campanha Permanente de Esclarecimento e Prevenção do Contágio de Hepatite dos Tipos B e C, voltada aos profissionais de salão de beleza e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/07/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/00621/2012

Veto parcial ao PL./0013/12, de procedência do Deputado Carlos Chiodini, que institui o Dia da Raça Negra no Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/07/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0287.4/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Sombrio, referente ao exercício de 2011.

Entrada
10/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0288.5/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores da Localidade de Felipe Schmidt, de Canoinhas, referente ao exercício de 2011.

Entrada
10/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0289.6/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.

Entrada
10/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0290.0/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação das Voluntárias do Hospital São Roque de Jacinto Machado, referente ao exercício de 2011.

Entrada
10/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0291.0/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Presidente Getúlio, referente ao exercício de 2011.

Entrada
10/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0292.1/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Hospitalar de Blumenau - Hospital Santo Antônio, de Blumenau, referente ao exercício de 2011.

Entrada
10/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0293.2/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Hospitalar Mondaí, de Mondaí, referentes aos exercício de 2010 e 2011.

Entrada
10/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0294.3/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Caminhar Juntos, de Balneário Piçarras, referente ao exercício de 2011.

Entrada
10/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada