Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Rio Negrinho, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de São Bento do Sul, em São Bento do Sul, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Corpo de Bombeiros Voluntários, de Fraiburgo, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Witmarsum, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), de Tubarão, referente ao exercício de 2011. Deste processo consta Anexo Único
Processo físico
Altera os Anexos III-B, III-C e IX-D da Resolução nº 002, de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira, os cargos, as classes de cargos, as funções de confiança e as atribuições dos servidores da Assembleia Legislativa .
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital Regional de Palmitos, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Clube de Caça e Tiro Esportivo e Cultural União de Blumenau, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Bocaina do Sul, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Professores (APP) do Grupo Escolar Maria Lovatel Pires, de Canoinhas, referentes aos exercícios de 2011 e 2012.