Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias que administram rodovias no Estado de Santa Catarina a divulgarem valores arrecadados e investidos com a cobrança de pedágios.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Florianopolitana de Voluntárias (A.F.L.O.V.), de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Deficientes Visuais Aurélia Bertoto, de Caçador, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social e Idosos de São José (ASAPREV), referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Beneficente Hospital Maravilha, de Maravilha, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhalzinho (APAE), referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Empresarial de São Bento do Sul (ACISBS), referente ao exercício de 01/06/2011 a 31/05/2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de Tijucas, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Pacientes Oncológicos da Região de Canoinhas (APOCA), de Canoinhas, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Criadores de Pássaros de Joinville, referente ao exercício de 2011.