Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0340.3/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Cocal do Sul, referente ao exercício de 2011.

Entrada
11/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0341.4/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Ação Social Neotrentina (ASN), de Nova Trento, referente ao exercício de 2011.

Entrada
11/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0342.5/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Associativo de Atividades Psicofísicas Patrick, de Chapecó, referente ao exercício de 2011.

Entrada
11/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0343.6/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Lages, referente ao exercício de 2011.

Entrada
11/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0344.7/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Ipuaçu, referente ao exercício de 2011.

Entrada
11/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0345.8/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Centro Regional de Tecnologia em Informática de Santa Catarina (CERTI), de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.

Entrada
11/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0346.9/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Caridade São Vicente de Paulo, de Mafra, referente ao exercício de 2011.

Entrada
11/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0347.0/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Campo Belo do Sul, referente ao exercício de 2011.

Entrada
11/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/00618/2012

Veto total ao PL./0049/12, de procedência da Deputada Ana Paula Lima, que destina recursos para promoção institucional ao combate ao uso de "crack" e outros elementos toxicológicos que causam dependência.

Entrada
10/07/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/00619/2012

Veto total ao PL./0347/11, de procedência da Deputada Ana Paula Lima, que determina que em todos os brinquedos e demais atrações existentes em parques de diversões, no âmbito do Estado de Santa Catarina, sejam mantidas placas informativas, com dados referentes à manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos na utilização, e adota outras providências.

Entrada
10/07/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada