Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Santé, de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iporã do Oeste, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto de Assistência e Educação São João, de São João do Oeste, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Barrasulense da Feliz Idade, de Balneário Barra do Sul, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural Capoeira na Escola, de Biguaçu, referente ao exercício de 2011/2012.
Encaminha documentação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tunápolis, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Paróquia Evangélica de Rio do Testo, de Pomerode, referente ao exercício de 2011.
Dispõe sobre a instituição do Dia Estadual de Doenças Raras.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/1122.3/2012
Dá nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei nº 14.325, de 2008, alterada pela Lei nº 15.023, de 2009, que determina a execução do Hino Nacional Brasileiro em todos os eventos esportivos oficiais realizados no Estado de Santa Catarina.