Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0388.8/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Escola Especial Professora Marlene Stieven (APAE) de Xaxim, referente ao exercício de 2011.

Entrada
17/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0389.9/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Escola Especial João Estanislau Ângelo, de Braço do Norte, referente ao exercício de 2011.

Entrada
17/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0390.2/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Maravilha, referente ao exercício de 2011.

Entrada
17/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0391.3/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Universitária de Criciúma, referente ao exercício de 2011.

Entrada
17/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0392.4/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Ginásio e Escola Normal Madre Tereza Michel, de Criciúma, referente ao exercício de 2011.

Entrada
17/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0393.5/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Blusoft - Blumenau Pólo Tecnológico de Informática, de Blumenau, referente ao exercício de 2011.

Entrada
17/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0394.6/2012

Solicita a alteração da Lei nº 5.333, de 1977, que declara de utilidade pública a Sociedade de Integração Educacional e Social de Sombrio (SIESS).

Entrada
17/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0395.7/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Meleiro, referente ao exercício de 2011.

Entrada
17/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0396.8/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Congregação das Irmãs Franciscanas de São José, com sede no Município de Angelina, referente ao exercício de 2011.

Entrada
17/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0397.9/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Joinvilense de Obras Sociais (AJOS), de Joinville, referente ao exercício de 2011.

Entrada
17/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada