Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0297.0/2015

Denomina Luiz Henrique da Silveira a Escola de Ensino Médio localizada no Bairro Parque Guarani, no Município de Joinville.

Entrada
04/08/2015
Autoria
Dalmo Claro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0298.0/2015

Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, para dar nova denominação à Sociedade Irmã Carmem, de Araranguá.

Entrada
04/08/2015
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0299.1/2015

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arroio Trinta.

Entrada
04/08/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0300.0/2015

Altera o art. 59 da Lei n° 6.320, de 1983, que dispõe sobre normas gerais de saúde, estabelece penalidades e dá outras providências.

Entrada
04/08/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0301.0/2015

Institui o Agosto Dourado, mês dedicado a ações voltadas ao aleitamento materno, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/08/2015
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0302.1/2015

Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015, aprovado pela Lei n° 15.722, de 2011.

Entrada
04/08/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0303.2/2015

Altera o art. 1° da Lei n° 11.647, de 2000, que autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a concessão mensal de auxílio-alimentação por dia trabalhado aos servidores públicos civis e militares ativos da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional e adota outras providências.

Entrada
04/08/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0304.3/2015

Cria a indenização pela utilização de veículo próprio para os membros da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
04/08/2015
Autoria
Defensoria Pública
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0023.3/2015

Transforma e extingue cargos de Agente Legislativo e de Técnico Legislativo, dos Grupos de Atividades de Nível Fundamental e Médio, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa instituído pela Resolução n° 002, de 2006, convalidada pela Lei Complementar n° 642, de 2015.

Entrada
04/08/2015
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0024.4/2015

Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a dispor sobre a retribuição financeira dos inativos referidos na Lei Complementar n° 380, de 2007, que dispõe sobre o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública no Estado.

Entrada
04/08/2015
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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