Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 11.371 - 11.380 de 35.027

Processo físico

OF./0509.0/2015

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Videira, referente ao exercício de 2014.

Entrada
04/08/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0510.3/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Polo Tecnológico de Informação e Comunicação da Região de Blumenau (Blusoft), referente ao exercício de 2014.

Entrada
04/08/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0511.4/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Porto Belo, referente ao exercício de 2014.

Entrada
04/08/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0512.5/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Casa do Oleiro, de Barra Velha, referente ao exercício de 2014.

Entrada
04/08/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0513.6/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Rotary Club de Florianópolis Atlântico, de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.

Entrada
04/08/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0618.3/2015

Solicita a alteração da Lei n° 3.168, de 1963, que declara de utilidade pública o Centro Espírita Caridade de Jesus, de São Francisco do Sul.

Entrada
04/08/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0283.4/2015

Declara de utilidade pública a Associação Equipe Cultural Artística Sagrado Coração de Jesus, de Coronel Freitas.

Entrada
04/08/2015
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0284.5/2015

Dispõe sobre a inserção de ícone da página do PROCON-SC pelos sítios eletrônicos nos casos que indica.

Entrada
04/08/2015
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0285.6/2015

Institui o Dia Estadual da Família na Escola, no Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0359.7/2015

Entrada
04/08/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0286.7/2015

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente VINILIP, de Navegantes.

Entrada
04/08/2015
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver