Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 11.381 - 11.390 de 35.027

Processo físico

PL./0287.8/2015

Dispõe sobre o prévio credenciamento para a entrada de pessoas nos estabelecimentos escolares da rede estadual de ensino.

Entrada
04/08/2015
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0288.9/2015

Autoriza a doação de imóvel no Município de Porto União. (instalação de unidade básica de saúde)

Entrada
04/08/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0289.0/2015

Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Acolhedora Rosa de Saron, de Siderópolis.

Entrada
04/08/2015
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0290.3/2015

Reconhece o Município de São Francisco do Sul como Capital Histórica do Estado de Santa Catarina e Capital Catarinense da História do Mar.

Entrada
04/08/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0291.4/2015

Institui a Semana Estadual e o Dia Estadual da Pedalada Ecológica, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/08/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0292.5/2015

Reconhece o Município de Garuva como Cidade Paraíso das Águas, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/08/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0293.6/2015

Altera a Lei n° 12.138, de 2002, para garantir à pessoa com diabetes atendimento prioritário, que assegure tratamento diferenciado e atendimento imediato.

Entrada
04/08/2015
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0294.7/2015

Garante às pessoas com diabetes o direito de monitorar a glicemia e aplicar insulina em locais públicos, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/08/2015
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0295.8/2015

Regulamenta os jogos de ação e seus equipamentos no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
04/08/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0296.9/2015

Reconhece o Município de Atalanta como Cidade Jardim da Mata Atlântica.

Entrada
04/08/2015
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver