Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 10.531 - 10.540 de 35.027

Processo físico

PL./0107.0/2016

Dispõe sobre o cadastramento e o envio de mensagens de texto, via celular, a doadores de sangue dos hemocentros do Estado de Santa Catarina, quando o sangue coletado do respectivo doador for utilizado para resguardar a vida de pacientes em procedimentos operatórios e de vítimas de acidentes.

Entrada
14/04/2016
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0108.1/2016

Regulamenta o sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito.

Entrada
14/04/2016
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0055.1/2016

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Joinvillense de Apoio e Inclusão de Criança Especial (AJAICE), de Joinville, referente aos exercícios de 2014 e 2015.

Entrada
13/04/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0056.2/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Amigos Moradores da Entrada dos Espinheiros, de Joinville, referente ao exercício de 2015.

Entrada
13/04/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0057.3/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Otacílio Costa, referente ao exercício de 2015.

Entrada
13/04/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0100.4/2016

Altera a Lei nº 16.629, de 2015, que declara de utilidade pública a Associação dos Familiares e Amigos dos Dependentes Químicos (AFADEQ), de Alto Bela Vista.

Entrada
13/04/2016
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0101.5/2016

Inclui o doador regular de sangue nos grupos que tem prioridade para receber gratuitamente a vacina H1N1, no Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0190.0/2016

Entrada
13/04/2016
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0102.6/2016

Declara de utilidade pública o Clube de Mães Estrela Guia, de Vitor Meireles.

Entrada
13/04/2016
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0103.7/2016

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Recreativa Ipiranga, de Vitor Meireles.

Entrada
13/04/2016
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0104.8/2016

Dispõe sobre a utilização de lâmpadas LED na iluminação de prédios públicos, vias públicas e nos projetos de novas obras.

Entrada
13/04/2016
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver