Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Sorrir para Down, de Blumenau, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Joaçaba, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Curitibanos, referente ao exercício de 2015.
Dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores produtores no âmbito do Estado de Santa Catarina.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0927.6/2018, APROVADO em 05/12/2018
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Salto Veloso, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Ponte Serrada, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Xanxerê (APAE), referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Palmitos, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de São Miguel do Oeste, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Escola Especial Professora Marlene Stieven (APAE) de Xaxim, referente ao exercício de 2015.