Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0231.0/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Instituição Bethesda, de Joinville, referente ao exercício de 2015.

Entrada
14/06/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0232.0/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Amigos da Casa da Criança e do Adolescente do Morro do Mocotó, de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.

Entrada
14/06/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0237.5/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Guaraciaba, referente ao exercício de 2015.

Entrada
14/06/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0238.6/2016

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Iporã do Oeste, referente ao exercício de 2015.

Entrada
14/06/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0239.7/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Lira-Circolo Italiano Di Blumenau, referente ao exercício de 2015.

Entrada
14/06/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0240.0/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores do Bairro Estação, de Ascurra, referente ao exercício de 2015.

Entrada
14/06/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0171.8/2016

Institui o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, ao Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (HEMOSC), ao Centro de Pesquisas Oncológicas Dr. Alfredo Daura Jorge (CEPON) e aos Hospitais Municipais.

Entrada
14/06/2016
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0172.9/2016

Dispõe sobre o Programa Estadual Saúde Sem Drogas.

Entrada
14/06/2016
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0222.9/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Recuperação Nova Esperança (CERENE), de Blumenau, referente ao exercício de 2015.

Entrada
09/06/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0223.0/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Eunice Weaver, de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.

Entrada
09/06/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada