Denomina Professora Orietta Márcia da Silva Mota o Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) da rede estadual de ensino, localizado no Município de Balneário Camboriú.
Altera a Lei n° 15.435, de 2011, que "Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, institui a Carta Estadual de Serviços ao Cidadão e adota outras providências", para incluir as sociedades empresárias e empresas individuais e desburocratizar o trâmite de documentos no âmbito da Administração Pública do Estado de Santa Catarina.
Altera os arts. 1º e 6º da Resolução nº 005, de 2013 que "Cria o Programa Alesc Inclusiva, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina", para possibilitar o aperfeiçoamento dos estagiários do Programa e conceder-lhes auxílio-alimentação.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Idosos Esperança, de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Francisco do Sul, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Três Barras, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Itapiranga, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Videira, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bolonistas, de Indaial, referente ao exercício de 2015.