Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio Negrinho, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joinville (APAE), referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Trento (APAE), referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Novo Amanhã, de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2015.
Dispõe sobre as regras comuns ao Enquadramento Empresarial e das Entidades de Fins não Econômicos Simplificado (EES) e à Autodeclaração e estabelece outras providências.
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à Sociedade D. Pedro II, com sede no Município de Corupá.
Denomina José Silveira D'Avila o Espaço Cultural da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e convalida o Ato da Mesa nº 194, de 2015, que criou a Galeria Lilás no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Encaminha o Demonstrativo Financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, relativo ao 2º semestre de 2015.
Acompanham este processo os Anexos I e II
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Ouro Verde, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Catarinense de Atletismo ( FCA ), de Florianópolis, referente aos exercícios de 2012 a 2015.