Processo físico

PL./0068.0/2021

Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de instituir o Dia Estadual do Terceiro Setor.

Processo físico

PL./0061.3/2021

Institui o ano do bicentenário de nascimento de Anita Garibaldi.

Processo físico

RQC/0012.2/2021

Requerem a constituição da Frente Parlamentar pela Inovação no Serviço Público. -------------------------------------------------------------- Ato da Presidência nº 015-DL, de 18/03/21- Constitui

Processo físico

RQC/0013.3/2021

Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Fomento ao Turismo em Santa Catarina. -------------------------------------------------------------- Ato da Presidência nº 016-DL, de 18/03/21- Constitui

Processo físico

PL./0052.2/2021

Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar Julio Tedesco o Pavilhão 1 do Centro de Eventos Balneário Camboriú o Centro de Eventos localizado no Km 137 da Rodovia BR-101, no Município de Balneário Camboriú.

Processo físico

PL./0046.4/2021

Dispõe sobre acordo de cooperação entre o Governo do Estado de Santa Catarina, Municípios e as Associações de Municípios para a prestação de serviços voltados à elaboração de projetos básicos de engenharia.

Processo físico

PL./0047.5/2021

Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais", para proibir a amarração e/ou o confinamento de animais às margens de rodovias estaduais.

Processo físico

PRS/0003.4/2021

Institui o espaço "Sala dos Prefeitos e Vereadores" na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

PL./0041/2021

Institui o Programa de Atendimento ao Ostomizado no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.

Processo físico

PL./0039.5/2021

Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de instituir o Dia Estadual do Automobilismo.