Institui o Programa Esporte na Melhor Idade no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Institui o Programa Estadual de Vacinação nas escolas públicas do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Processo físico
Acrescenta § 3º ao art. 120 e altera o "caput" do art. 122 da Lei nº 17.292, de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência", com intuito de assegurar o direito à meia-entrada, nos estabelecimentos que especifica, ao acompanhante da pessoa com deficiência.
Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Aguadocense de Judô (AAJU), de Água Doce.
Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o ECOPET - Ecologia e Bem Estar Animal, de Palhoça.
Processo físico
Dispõe sobre a ampliação da cobertura de vacinação dos centros de referência de imunobiológicos especiais para as pessoas com deficiência e portadoras de doenças crônicas ou imunocomprometidos.
Processo físico
Cria o Fundo Estadual de Combate ao Câncer, no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Processo físico
Institui o auxílio financeiro emergencial aos estabelecimentos optantes pelo Simples Nacional, Lei Complementar federal nº 123, de 2006, dos setores de bares, restaurantes e organizadores de eventos e aos trabalhadores desses setores para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). Dentro deste projeto foi apensado o PL./0089.4/2021
Processo físico
Dispõe sobre a compra e logística para aplicação de vacinas no combate a Covid-19 no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Altera o "caput" e o §6º do art. 11 da Lei nº 17.201, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a Concessão de Pensões no âmbito do Estado de Santa Catarina".