Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Exibindo 201 - 210 de 212

Processo físico

PL/0187.5/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE FISSURADOS E REABILITACOES - ASEFIR, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SEARA.

Entrada
05/08/1996
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0132.3/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE UNIDOS PARA SERVIR, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO JOSE.

Entrada
05/06/1996
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0069.9/1996

ESTABELECE CONDICOES E CRITERIOS A SEREM OBSERVADAS PARA O EXERCICIO DE CARGOS DE DIRECAO NA ADMINISTRACAO INDIRETA DO ESTADO.

Entrada
03/04/1996
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0012.1/1995

Veto total ao PL/012/95, que modifica a redação do art.1º da Lei n. 6.185, de 1982, e seu parágrafo único, cuja redação foi dada pela Lei n. 7.702, de 1989.

Entrada
15/01/1996
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0320.3/1995

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DA LEI N. 9.862, DE 04 DE JULHO DE 1995, QUE CRIA O MUNICIPIO DE PAIAL.

Entrada
04/12/1995
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0303.4/1995

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CATARINENSE AO SENHOR JOSE GOMES, REVERENDISSIMO BISPO DA REGIAO DE CHAPECO - SC.

Entrada
14/11/1995
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0029.2/1995

CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL TEMPORARIA EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DISCUTIR O DESEMPREGO NO ESTADO DE SANTA CATARINA. ====================================================================== RESOLUCAO DP N. 002/96 - CONSTITUI RESOLUCAO DP N. 020/96 - PRORROGA

Entrada
04/10/1995
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0210.5/1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO GUILHERME REICH, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CONCORDIA.

Entrada
30/08/1995
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0012.3/1995

DISPOE SOBRE A ESCOLHA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

Entrada
03/08/1995
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PE/0001.7/1995

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA FORMA DE VOTACAO DOS VETOS DO GOVERNADOR DO ESTADO AOS PROJETOS DE LEIS APROVADOS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PREVISTO NO PARAGRAFO 4., DO ARTIGO 54 DA CONSTITUICAO ESTADUAL. (SOBRE APRECIACAO DO VETO PELA ASSEMBLEIA) ================================================================ RESOLUCAO DP N. 16/95

Entrada
12/04/1995
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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