Processo físico

PL/0012.1/1995

Veto total ao PL/012/95, que modifica a redação do art.1º da Lei n. 6.185, de 1982, e seu parágrafo único, cuja redação foi dada pela Lei n. 7.702, de 1989.

Entrada 15/01/1996
Autoria NEODI SARETTA
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    20/02/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    21/02/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    21/02/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    21/02/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/02/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CIRO ROZA

    16/03/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CIRO ROZA - VISTA DEP. HERNEUS DE NADAL

    04/04/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CIRO ROZA - VISTA DEP. IDELI SALVATTI

    11/04/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/04/1995

    Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    24/10/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    24/10/1995

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    31/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/11/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 1. TURNO

    13/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO 2. TURNO E ENCAMINHADO A CRL

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    15/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VETO TOTAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 0842/96

    15/01/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: MG/00842/1996

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    15/01/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    15/01/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    15/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    15/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/02/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    13/03/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    14/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • MANTIDO O VETO COM 20 VOTOS SIM E 18 VOTOS NAO

    18/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO ATRAVES DO OF. 074/96

    22/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa