Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Exibindo 191 - 200 de 212

Processo físico

PR/0004.5/1998

DISPOE SOBRE A JUNCAO DAS COMISSOES AFINS, CRIADAS PELA RESOLUCAO DP N. 081/94.

Entrada
01/04/1998
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NEODI SARETTA
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Processo físico

PL/0028.1/1998

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 10.609, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997. ( DISPOE SOBRE A ATIVIDADE DE DESPACHANTE DE TRANSITO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS ).

Entrada
17/03/1998
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NEODI SARETTA
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Processo físico

PL/0042.2/1997

VETO TOTAL PROJETO DE LEI N. 042/97, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 10.297, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ICMS)

Entrada
17/02/1998
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NEODI SARETTA
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Processo físico

PL/0180.6/1995

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 180/95, QUE DISPOE SOBRE LICITACOES E CONTRATOS DA ADMINISTRACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
17/02/1998
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NEODI SARETTA
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Processo físico

PL/0399.3/1997

CRIA O FUNDO DE CREDITO POPULAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FCP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
11/12/1997
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NEODI SARETTA
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Processo físico

OF/0022.1/1997

REFERENTE AO OFICIO N. 741/97, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO NORBERTO STROISCH FILHO.

Entrada
20/08/1997
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NEODI SARETTA
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Processo físico

PL/0130.8/1997

ACRESCENTA-SE PARAGRAFO AO ART. 6. DA LEI N. 8.075, DE 27 DE SETEMBRO DE 1990. (DISPOE SOBRE A ATIVIDADE DE DESPACHANTE DE TRANSITO) (ESTE PROCESSO FEZ JUNTADA AO PL/126/97)

Entrada
27/05/1997
Autoria
NEODI SARETTA
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Processo físico

PL/0122.0/1997

DISPOE SOBRE A ASSISTENCIA DO PODER PUBLICO AS VITIMAS DE VIOLENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
19/05/1997
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NEODI SARETTA
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Processo físico

PL/0026.6/1997

DENOMINA "PROFESSOR EMILIO JACOB CARLOS SCHONELL" A ESCOLA ISOLADA, NA LOCALIDADE DE ENTRE RIOS, MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, EDUCACAO E DE TRABALHO

Entrada
24/02/1997
Autoria
NEODI SARETTA
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Processo físico

PR/0009.9/1996

ALTERA A REDACAO DO "CAPUT" DO ART. 30 E ACRESCENTA PARAGRAFO, RENUME- RANDO OS DEMAIS, DA RESOLUCAO DP N. 47/89. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA.

Entrada
05/12/1996
Autoria
NEODI SARETTA
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