Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Exibindo 161 - 170 de 212

Processo físico

PL./0517.3/2011

Isenta do pagamento da Taxa de Expedição de Certificado de Licenciamento Anual e Inspeção Veicular nos termos que especifica.

Entrada
23/11/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0518.4/2011

Acrescenta os arts. 20-A, 20-B e 20-C a Lei nº 15.530, de 2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e adota outras providências.

Entrada
23/11/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0507.1/2011

Institui o dia 13 de maio como Dia do Antigomobilista.

Entrada
22/11/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PEC/0011.1/2011

Altera o §2º do art. 109 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Defesa Civil)

Entrada
19/10/2011
Autoria
Neodi Saretta e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0345.1/2011

Prioriza a realização de exames de mamografias para as mulheres de 50 a 69 anos.

Entrada
30/08/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0340.7/2011

Cria banco de dados com solicitações de exames de mamografia em Santa Catarina.

Entrada
25/08/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0318.9/2011

Institui o dia 23 de outubro de 2012 como a data do centenário da Guerra do Contestado.

Entrada
10/08/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0316.7/2011

Denomina como Ilha Segundo Franciscon a ilha fluvial situada na comunidade de Linha Laudelino, no Município de Concórdia.

Entrada
09/08/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQC/0013.3/2011

Requerem a constituição do Fórum Parlamentar do Esporte. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n. 012-DL, de 2011- Constitui Ato da Presidência n. 027-DL, de 2015 - Reconstitui

Entrada
12/07/2011
Autoria
Neodi Saretta e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0180.9/2011

Dispõe sobre vacinação, distribuição de medicamentos e realização de exames aos portadores de hepatites e adota outras providências.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver