Processo físico
Altera o §2º do art. 109 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Defesa Civil)
| Entrada | 19/10/2011 |
|---|---|
| Autoria | Neodi Saretta e outro(s) |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Emenda à Constituição |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/10/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.346, de 20/10/11
20/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/10/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
20/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
20/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
20/10/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/10/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Sargento Amauri Soares
26/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares
26/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Recebido
26/10/2011
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2011
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Sargento Amauri Soares
22/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
22/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
22/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
13/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
13/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado José Nei A. Ascari
26/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
26/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
26/03/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/04/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari
02/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
02/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
02/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
18/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
18/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
18/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
19/04/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL
22/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/05/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/05/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
04/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
04/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Admissibilidade na 41ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se a CCJ
04/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/06/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/06/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/06/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
05/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
05/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
05/06/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
18/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado através do RQS/0017.0/2015, de 05/02/2015.
06/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/02/2015
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/02/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/02/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
25/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
25/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
25/02/2015
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2015
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL
28/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
28/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/04/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/04/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/04/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/04/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Proteção Civil
28/04/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Recebido
28/04/2015
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Distribuido ao Relator Dep. Dr. Vicente Caropreso
29/04/2015
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Encaminhado ao Gabinete Dep. Doutor Vicente
29/04/2015
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Recebido
29/04/2015
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Encaminhado à Comissão de Proteção Civil
18/08/2015
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Recebido
18/08/2015
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Parecer do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso FAVORÁVEL
18/08/2015
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Vista ao(s) Deputado(s) Fernando Coruja
22/09/2015
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Coruja
22/09/2015
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais Gabinete Dep. Fernando Coruja
Recebido
22/09/2015
Gabinete Dep. Fernando Coruja
Encaminhado à Comissão de Proteção Civil
23/02/2016
Gabinete Dep. Fernando Coruja Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Recebido
23/02/2016
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Voto Vista do(a) Dep. Fernando Coruja Devolvido Sem Manifestação do Requerente
28/03/2016
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Vista ao(s) Deputado(s) Romildo Titon
13/04/2016
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
19/04/2016
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
26/04/2016
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Proteção Civil
29/03/2017
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Recebido
29/03/2017
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
29/03/2017
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
29/03/2017
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Em Diligência
29/03/2017
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
31/05/2017
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Aguardando a manifestação do requerente
31/05/2017
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
31/05/2017
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
31/05/2017
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Proteção Civil
20/12/2018
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Recebido
21/01/2019
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
21/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/01/2019
Coordenadoria de Documentação