Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal
Exibindo 61 - 70 de 103

Processo físico

PL./0138.7/2018

Proíbe o ingresso de representantes de agências de modelos nos ambientes de escolas públicas estaduais visando ao recrutamento e/ou cadastramento de possíveis futuros clientes de seus serviços. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0926.5/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
22/05/2018
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0107.0/2018

Declara de utilidade pública o Centro de Apoio à Pessoa Idosa (CEAPI SÃO MIGUEL), de São Miguel do Oeste.

Entrada
24/04/2018
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0081.7/2018

Acrescenta Parágrafo Único ao art. 3º da Lei nº 16.721, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a concessão de Título de Cidadão Catarinense no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada
03/04/2018
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0064.6/2018

Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0926.5/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
14/03/2018
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0024.9/2018

Declara de utilidade pública o Instituto dos Despachantes de Trânsito de Santa Catarina Armando Bauer Liberato (IDETRAN), em Florianópolis.

Entrada
20/02/2018
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0532.2/2017

Institui a Semana Estadual da Horta Orgânica do Estado de Santa Catarina.

Entrada
12/12/2017
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0488.4/2017

Reconhece o Município de Modelo como a Capital Estadual do Porco Assado no Rolete.

Entrada
21/11/2017
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0409.0/2017

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei nº 14.734, de 2009, que dispõe sobre a proibição, em todo o Território do Estado de Santa Catarina, da capina química nas áreas que relaciona. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0517.3/2017

Entrada
19/10/2017
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0372.4/2017

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Alemã de Pinhalzinho-SC.

Entrada
27/09/2017
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0298.0/2017

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Pinhalzinho.

Entrada
22/08/2017
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver