Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Exibindo 81 - 90 de 102

Processo físico

PL./0191.1/2013

Declara de utilidade pública o Instituto Terezinha Gaio Basso - Casa de Apoio, com sede no Município de São Miguel do Oeste.

Entrada
05/06/2013
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0192.2/2013

Dispõe sobre a instituição do Dia do Ecumenismo, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/06/2013
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0193.3/2013

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Padre Antônio Vieira, com sede no Município de Ipuaçu.

Entrada
05/06/2013
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0119.4/2013

Obriga os órgãos estaduais e as concessionárias de serviços públicos estaduais a disponibilizarem seus cadastros de consumidores às autoridades policiais, para fins de investigação policial.

Entrada
24/04/2013
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0115.0/2013

Denomina Idegar Dalmagro o Ginásio de Esportes da Escola Básica Alberico Azevedo, do Município de São Miguel do Oeste.

Entrada
23/04/2013
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0064.6/2013

Dispõe sobre a proibição de que postos de combustíveis abasteçam combustível nos veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento.

Entrada
21/03/2013
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0022.7/2013

Declara de utilidade pública o AERUBU - Clube de Para-Quedismo, com sede no Município de São Miguel do Oeste. *RECONSTITUÍDO

Entrada
05/03/2013
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0023.8/2013

Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Extremo Oeste de Santa Catarina, com sede no Município de São Miguel do Oeste.

Entrada
05/03/2013
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0365.5/2012

Proíbe, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a venda de bebidas contendo energéticos dentro de casas noturnas e boates e a menores de dezoito anos.

Entrada
21/11/2012
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0290.3/2012

Declara de utilidade pública o Moto Grupo Cães do Asfalto, com sede no Município de São Miguel do Oeste.

Entrada
04/09/2012
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver