Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Marcos Vieira
Exibindo 71 - 80 de 109

Processo físico

PL./0278.7/2010

Cria o Campus da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC na Região do Contestado e adota outras providências. Apensado a este o PL./0281.2/2010

Entrada
04/08/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0159.1/2010

Denomina Rodovia dos Cavalheiros o trecho da Rodovia SC-350 compreendido entre os municípios de Abelardo Luz e Passos Maia.

Entrada
27/05/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0062.4/2010

Proíbe a realização de trotes nos estabelecimentos educacionais públicos e privados e adota outras providências.

Entrada
24/03/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0055.5/2010

Declara de utilidade pública o Instituto de Genealogia de Santa Catarina - INGESC , com sede no município de Florianópolis.

Entrada
16/03/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0009.0/2010

Declara de utilidade pública a FHORESC - Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Santa Catarina, com sede no município de Florianópolis. Volume I Deste processo constam XLVII volumes e XXII anexos

Entrada
04/02/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PEC/0005.3/2009

Acresce o inciso XX ao art. 40 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (regulamentação das leis estaduais)

Entrada
12/11/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0500.5/2009

Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina, o Parque das Sete Quedas do Rio Chapecó, localizado no município de Abelardo Luz.

Entrada
12/11/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0501.6/2009

Proíbe a construção de Pequenas Centrais Hidroelétricas - PCHs, no trecho do rio que antecede o Parque das Sete Quedas do Rio Chapecó, localizado no município de Abelardo Luz.

Entrada
12/11/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0389.2/2009

Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina o serviço de utilidade pública "Plantão Gramatical de Língua Portuguesa" e adota outras providências.

Entrada
22/09/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0326.9/2009

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Derly Massaud de Anunciação.

Entrada
26/08/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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