Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Marcos Vieira
Exibindo 51 - 60 de 109

Processo físico

PL./0229.9/2013

Denomina Dinamar Baldissera o Ginásio de Esportes anexo à Escola de Educação Básica Salustiano Antonio Cabreira, pertencente à rede pública estadual e situado na Avenida São João, no Município de Faxinal dos Guedes.

Entrada
25/06/2013
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0180.9/2013

Denomina Rodovia da Imigração o trecho da Rodovia SC-154, compreendido entre o entroncamento BR-282 (para Faxinal dos Guedes) - Ipumirim (entroncamento SC - 743).

Entrada
04/06/2013
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0125.2/2013

Denomina Rodovia Francisco Arcanjo Grillo o trecho da Rodovia SC-400, compreendido entre o trecho de entroncamento da SC-402 e o Balneário Daniela, em Florianópolis.

Entrada
30/04/2013
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0045.3/2013

Denomina Rodovia Moacir Coradi o trecho da Rodovia SC-355 compreendido entre o Município de Jaborá e a BR-153.

Entrada
19/03/2013
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0158.0/2012

Declara de utilidade pública a Associação Guarujaense de Amparo a Vida - AGUA, com sede no Município de Guarujá do Sul.

Entrada
25/04/2012
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0159.1/2012

Declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários de Urubici.

Entrada
25/04/2012
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0120.8/2012

Dispõe sobre reversão de imóvel no Município de Florianópolis, constante na Lei nº 13.000, de 2004. ------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/1109.6/2012

Entrada
28/03/2012
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0007.3/2012

Acrescenta inciso ao §2º do art. 6º da Lei Complementar n. 306, de 2005, que institui o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Santa Catarina - Santa Catarina Saúde e estabelece outras providências. ---------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/1109.6/2012

Entrada
15/03/2012
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0500.5/2011

Denomina Rodovia Prefeito Antonio David o trecho da Rodovia SC-108 compreendido entre os Municípios de Rancho Queimado, a partir da BR-282, e o centro urbano de Anitápolis.

Entrada
10/11/2011
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0438.5/2011

Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina, a Festa do Divino Espírito Santo.

Entrada
05/10/2011
Autoria
Marcos Vieira e Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver