Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Marcos Vieira
Exibindo 91 - 100 de 109

Processo físico

PL./0186.4/2008

Denomina Artur Pagani o trecho da Rodovia SC - 439 entre os Municípios de Rio Rufino e Urupema.

Entrada
01/07/2008
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0173.0/2008

Autoriza o Poder Executivo a realizar exames oftalmológicos básicos nos alunos matriculados na rede oficial de ensino e adota outras providências.

Entrada
17/06/2008
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0145.6/2008

Declara de utilidade pública o Esporte Clube Água Verde, com sede no Município de Blumenau.

Entrada
28/05/2008
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0097.4/2008

Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho.

Entrada
09/04/2008
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0085.0/2008

Declara de utilidade pública a Sociedade Hospitalar São Francisco de Assis, no Município de Santo Amaro da Imperatriz.

Entrada
03/04/2008
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0001.0/2008

Requerem a constituição do Fórum Permanente para debater o estado de conservação, recuperação, sinalização, fiscalização e sistema de segurança das rodovias federais e estaduais de Santa Catarina. -------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 008 - DL/2008 - Constitui

Entrada
12/02/2008
Autoria
Marcos Vieira e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0607.4/2007

Declara de utilidade pública o Grupo Arcos Pró Resgate da Memória Histórica, Artística e Cultural de Biguaçu.

Entrada
04/12/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0583.2/2007

Autoriza a compensação de débitos fiscais inscritos em dívida ativa com precatórios contra a Fazenda Pública Estadual. ______________________________________ Regime de PRIORIDADE - RQS/1280.5/08 -------------------------------------------------------------------- Desapensado o PL./0227.7/2008

Entrada
21/11/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0539.9/2007

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Alaor Francisco Tissot.

Entrada
30/10/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0491.0/2007

Declara de utilidade pública a Instituição Espírita Casa do Caminho, no Município de Florianópolis. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
09/10/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver