Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti
Exibindo 211 - 220 de 226

Processo físico

PL./0204.0/2012

Dispõe sobre a gestão democrática da educação pública estadual, e adota outras providências.

Entrada
30/05/2012
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0141.2/2012

Altera os dispositivos da Lei nº 11.890, de 2001, que declara de utilidade pública o Centro de Direitos Humanos e Cidadania da Região Serrana, de Lages.

Entrada
17/04/2012
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0116.1/2012

Institui a política estadual de redução e compensação de emissões de dióxido de carbono CO², incentiva a utilização de biocombustíveis que contribuam para a amenização do aquecimento global e melhoria da qualidade do ar, e adota outras providências.

Entrada
27/03/2012
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0003.4/2012

Altera o art. 266 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, aprovado pela Resolução nº 005/2008 (tramitação da Proposta de Emenda à Constituição).

Entrada
27/03/2012
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0578.5/2011

Fica instituída no âmbito do Estado de Santa Catarina a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS de todos os produtos oriundos da agricultura familiar fornecidos para Alimentação Escolar nos municípios catarinenses e para o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

Entrada
15/12/2011
Autoria
Dirceu Dresch e Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0506.0/2011

Institui o Programa de Reuso Racional de Águas e adota outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0173.0/2013

Entrada
22/11/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0427.2/2011

Altera dispositivos da Lei nº 13.848, de 2006, que autoriza a instituição da Política Estadual do Livro.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0371.3/2011

Institui a obrigatoriedade de aquecedor solar para aquecimento de água em projetos de habitação popular em Santa Catarina.

Entrada
01/09/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0258.3/2011

Institui a Semana Estadual de Valorização dos Profissionais da Educação.

Entrada
05/07/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0189.7/2011

Dá nova redação ao "caput" e acrescenta parágrafo único ao art. 26 da Lei nº 15.297, de 2010.

Entrada
26/05/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver