Processo físico
Altera os dispositivos da Lei nº 11.890, de 2001, que declara de utilidade pública o Centro de Direitos Humanos e Cidadania da Região Serrana, de Lages.
| Entrada | 17/04/2012 |
|---|---|
| Autoria | Luciane Carminatti |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/04/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 6.403, de 17/04/2012
18/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/04/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/04/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
23/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
23/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
23/04/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/05/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Romildo Titon Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
16/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
02/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
12/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/02/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/02/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
19/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado, através do RQS/0001.2/2015
23/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/02/2015
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/02/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
25/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
25/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
05/03/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/03/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA
17/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
17/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
04/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
04/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
04/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
04/05/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO
24/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
24/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/05/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
24/05/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/05/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do Of. n° 175/16, de 24/05/16.
24/05/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
25/05/2016
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
02/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/06/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/06/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/06/2016
Coordenadoria de Documentação