Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti
Exibindo 171 - 180 de 226

Processo físico

PL./0252.8/2014

Institui o Dia Estadual da Consciência Jovem, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/09/2014
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0253.9/2014

Institui o Dia Estadual do Nutricionista, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/09/2014
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0254.0/2014

Dispõe sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama pelos hospitais públicos do Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/09/2014
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0010.9/2014

Altera a Lei n° 6.217, de 1983, que dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

Entrada
06/05/2014
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0097.4/2014

Declara de utilidade pública a Associação Núcleo de Profissionais Amigos dos Idosos, de Palmitos.

Entrada
15/04/2014
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0053.3/2014

Dispõe sobre a contabilização dos recursos arrecadados pelo SEITEC e pelo FUNDOSOCIAL como receitas de natureza tributária, para fins de aplicação do mínimo constitucional em educação.

Entrada
12/03/2014
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0026.0/2014

Dispõe sobre a criação de Guarnições Especiais da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Entrada
19/02/2014
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0542.4/2013

Institui o Dia Estadual de Conscientização e Preservação do Aquífero Guarani no Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/12/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0539.9/2013

Dispõe sobre a implantação do Selo Entidade Especial, conferido às entidades de atendimento às pessoas com deficiência no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
28/11/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0012.2/2013

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). ------------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência nº 048-DL, de 2013 - Constitui

Entrada
27/11/2013
Autoria
Luciane Carminatti e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver