Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti
Exibindo 151 - 160 de 226

Processo físico

PRS/0008.9/2016

Acrescenta o art. 177-A ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa, aprovado pela Resolução nº 005/2008 (cópia digitalizada de anexados nas proposições principais).

Entrada
31/05/2016
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0124.1/2016

Dispõe sobre a Política Estadual de Economia Solidária no Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0937.8/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
28/04/2016
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0077.0/2016

Dispõe sobre abono de faltas dos membros do Magistério Público Estadual que participaram de movimento grevista e estabelece outras providências.

Entrada
30/03/2016
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0566.1/2015

Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Perícia, Pesquisa e Informações de Santa Catarina.

Entrada
10/12/2015
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0516.2/2015

Altera a Lei n° 16.448, de 2014, que "Assegura aos professores da Educação Básica, no exercício da profissão, o direito ao pagamento de meia-entrada em eventos de natureza cultural e de lazer", para estender o benefício da meia-entrada a estabelecimentos esportivos.

Entrada
24/11/2015
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0017.0/2015

Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina do programa Carona Solidária.

Entrada
24/11/2015
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0033.7/2015

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras. ------------------------------------------- Ato da Presidência n. 054-DL, de 2015 - Constitui

Entrada
03/11/2015
Autoria
Luciane Carminatti e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0034.8/2015

Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Defesa da Implantação e Consolidação da Defensoria Pública de Santa Catarina. ______________________________________ Ato da Presidência n° 055-DL, de 2015 - Constitui

Entrada
03/11/2015
Autoria
Luciane Carminatti e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0271.0/2015

Declara de utilidade pública o SAGA - Instituto de Desenvolvimento Regional, de Chapecó.

Entrada
14/07/2015
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0011.1/2015

Acrescenta parágrafos no art. 124 da Constituição do Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/06/2015
Autoria
Luciane Carminatti e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver