Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti
Exibindo 141 - 150 de 226

Processo físico

PLC/0004.0/2017

Altera a Lei Complementar n° 668, de 28 de dezembro de 2015. (Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual)

Entrada
23/02/2017
Autoria
Luciane Carminatti
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Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0008.9/2017

Dispõe sobre abono de faltas dos membros do Magistério Público Estadual que participaram de movimento grevista e estabelece outras providências.

Entrada
09/02/2017
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0009.0/2017

Dispõe sobre a gestão democrática da educação pública estadual, e adota outras providências.

Entrada
09/02/2017
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0359.7/2016

Dispõe sobre a realização de audiência pública para a apresentação de projetos de ampliação ou reforma de unidades escolares da rede pública estadual de educação.

Entrada
17/11/2016
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0352.0/2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais, clínicas e laboratórios utilizarem protetor de pescoço em pacientes que serão submetidos a exames de raio X odontológico, mamografia ou tomografia, e adota outras providências.

Entrada
09/11/2016
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0316.7/2016

Declara de utilidade pública da Associação Desportiva, Cultural e Artística Capoeira Iê Menino, de Coronel Freitas.

Entrada
05/10/2016
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0013.1/2016

Altera a Lei Complementar n° 668, de 2015, criando o cargo de Bibliotecário Escolar nas unidades escolares da rede pública estadual.

Entrada
09/08/2016
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0228.8/2016

Dispõe sobre o embarque e o desembarque de idosos, pessoas com deficiência e mulheres usuários do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

Entrada
27/07/2016
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0225.5/2016

Dispõe sobre o horário de funcionamento das Delegacias de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMIs).

Entrada
26/07/2016
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
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Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PSA/0001.7/2016

Fica sustada a Resolução GGG n° 003, de 25 de maio de 2016.

Entrada
02/06/2016
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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