Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Julio Garcia
Exibindo 181 - 190 de 194

Processo físico

PL/0456.5/2001

ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 158 DA LEI N. 3.938, DE 1966. (LEGISLACAO TRIBUTARIA ESTADUAL) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

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16/10/2001
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Processo físico

PL/0429.2/2001

Acrescenta parágrafo ao art. 122 do regulamento dos serviços de água e esgoto sanitário da CASAN, aprovado pelo Decreto n. 718, de 1999. (leitura) Substitutivo Global Emenda Aditiva

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02/10/2001
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JULIO GARCIA
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Processo físico

PL/0376.8/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ACAO SOCIAL PAROQUIA DA LAGOA, DE FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

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12/09/2001
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Processo físico

PL/0366.4/2001

Altera o art. 31da Lei n. 10.297, de 1996, que dispõe sobre o ICMS, alterado pela Lei n. 10.789, de 1998, parte promulgada pela Assembléia Legislativa.

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05/09/2001
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Processo físico

PL/0276.3/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONIS- TAS DO MUNICIPIO DE ICARA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

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02/08/2001
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Processo físico

PL/0225.2/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação Espírita Novo Mundo, do município de Florianópolis. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho.

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20/06/2001
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Processo físico

RE/0015.8/2001

CONSTITUI COMISSAO TEMPORARIA ESPECIAL EXTERNA PARA, NO PRAZO DE NO- VENTA DIAS, ACOMPANHAR A IMPLANTACAO DO PROGRAMA PRIORITARIO DAS USI- NAS TERMOELETRICAS. ==================================================================== RESOLUCAO DP N. 054/01 - CONSTITUI

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19/06/2001
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JULIO GARCIA
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Processo físico

PR/0016.4/2000

Altera a Resolução DP n. 070, de 1999. (Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado) Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça

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11/12/2000
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JULIO GARCIA
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Processo físico

PL/0319.4/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DOS BOMBEIROS COMUNITARIOS DE BRACO DO NORTE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

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05/10/2000
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JULIO GARCIA
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Processo físico

PL/0257.9/2000

Declara de Utilidade Pública a Associação Bellunesi Nelmondo Famiglia, do município de Urussanga. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

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14/08/2000
Autoria
JULIO GARCIA
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