Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Julio Garcia
Exibindo 151 - 160 de 194

Processo físico

PL./0035.1/2004

Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Cultural Renaux, de Florianópolis.

Entrada
02/03/2004
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0027.1/2004

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Rua Tupi e Adjacências da Tapera, em Florianópolis.

Entrada
18/02/2004
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0471.6/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Amigos e Funcionários da Creche Comunitária Paraíso das Crianças do Bairro Ouro Negro, de Forquilhinha.

Entrada
19/11/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0407.9/2003

Anexa ao Município de Grão Pará as comunidades de Alto Rio Pequeno e Rio Amélia.

Entrada
21/10/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0030.2/2003

Assegura instalação de município e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE, através do RQS/1092/03, DE 18/11/03 Emenda Modificativa

Entrada
14/10/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0027.7/2003

Faz renovável por igual período a licença para tratamento de assuntos particulares concedida a Servidor Público Estadual. Emenda Substitutiva Global

Entrada
23/09/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0289.0/2003

Declara de utilidade pública o Núcleo de Apoio ao Toxicômano e Alcoólatra, de Garopaba. Emenda à Redação Final

Entrada
10/09/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0277.6/2003

Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Alegria do Caminho Novo, de Palhoça.

Entrada
03/09/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0160.5/2003

Declara de utilidade pública a Associação das Senhoras de Rotarianos da Casa da Amizade de Palhoça.

Entrada
17/06/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0094.1/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Balneário Rincão, de Içara.

Entrada
13/05/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada