Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Julio Garcia
Exibindo 141 - 150 de 194

Processo físico

PL./0228.8/2005

Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Santa Terezinha, do Município de Braço do Norte.

Entrada
21/06/2005
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0135.4/2005

Declara de utilidade pública a Escola de Informática e Cidadania - NAMOTE, do Município de Blumenau.

Entrada
11/05/2005
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0137.6/2005

Declara de utilidade pública a Associação Feminina de Assistência Social de Jaguaruna.

Entrada
11/05/2005
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0017.0/2004

Altera a redação dos arts. 17, 254 e 367 a 369, e suprime o parágrafo único, do art. 275, do Regimento Interno.

Entrada
15/12/2004
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0458.9/2004

Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Defesa e Fiscalização dos Animais e Meio Ambiente, de Laguna.

Entrada
07/12/2004
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQC/0006.4/2004

Requer a constituição do Fórum Permanente da Convenção - Quadro (Convenção Internacional para o Controle de Tabaco da OMS - Organização Mundial de Saúde). ------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 022-DP/2004 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
07/12/2004
Autoria
Júlio Garcia e Outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0393.9/2004

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos de Surdos, de Armazém.

Entrada
04/11/2004
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0394.0/2004

Determina procedimentos de identificação de recém-nascidos e respectivas mães, nos hospitais que realizam partos no Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/11/2004
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0305.4/2004

Dispõe sobre a obrigatoriedade de refletivos tipo "olho de gato" nas lombadas ou quebra-molas, nas rodovias estaduais.

Entrada
03/08/2004
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0277.6/2004

Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Amigos e Funcionários da Creche Comunitária Sossego da Mamãe, de Forquilhinha.

Entrada
22/06/2004
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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