Processo físico
Requer a constituição do Fórum Permanente da Convenção - Quadro (Convenção Internacional para o Controle de Tabaco da OMS - Organização Mundial de Saúde). ------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 022-DP/2004 - Constitui *RECONSTITUÍDO*
| Entrada | 07/12/2004 |
|---|---|
| Autoria | Júlio Garcia e Outros |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento Capeado |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
07/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/12/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.353, de 07/12/2004
08/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Departamento Parlamentar
08/12/2004
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Recebido
08/12/2004
Diretoria Legislativa
Constituído através do Ato da Presidência n.022-DP/2004
09/12/2004
Diretoria Legislativa
Encaminhado ao Deputado Júlio Garcia
10/12/2004
Diretoria Legislativa
Reconstituído de acordo com o art. 182 do Regimento Interno
27/02/2008
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
13/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/03/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/03/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/03/2008
Coordenadoria de Documentação