Processo físico
Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Defesa e Fiscalização dos Animais e Meio Ambiente, de Laguna.
| Entrada | 07/12/2004 |
|---|---|
| Autoria | Júlio Garcia |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
07/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/12/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.353, de 07/12/2004
08/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/12/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus
08/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Odete de Jesus
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Incluído na Ordem do Dia
15/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 34ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 35ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
20/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.278/2005
10/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.554
10/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.367, de 10/01/2005
15/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
21/01/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/01/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/01/2005
Coordenadoria de Documentação