Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Julio Garcia
Exibindo 131 - 140 de 194

Processo físico

PL./0502.7/2005

Concede Título de Cidadão Catarinense ao comunicador Mário Motta.

Entrada
29/11/2005
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0473.8/2005

Declara de utilidade pública a Associação Anselmo Della Giustina Tramontin, com sede no Município de Braço do Norte.

Entrada
17/11/2005
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0431.9/2005

Declara de utilidade pública a Associação Mantenedora de Apoio à Vida - AMAVI, do Município de Criciúma.

Entrada
26/10/2005
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0417.0/2005

Altera o art. 1º da Lei n. 13.396, de 22 de junho de 2005. (altera denominação da Escola de Informática e Cidadania - NAMOTE, de Blumenau)

Entrada
18/10/2005
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0363.3/2005

Denomina Vilson Pedro Kleinübing o trecho da Rodovia SC-440 que liga os Municípios de Tubarão e Pedras Grandes.

Entrada
14/09/2005
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0287.8/2005

Altera a Lei n. 12.864, de 12 de janeiro de 2004 e adota outras providências. (licenciamento ambiental da instalação de antenas de telecomunicação) ------------------------------------------------------------------------- Regime de Prioridade através do RQS/0145.6/06

Entrada
09/08/2005
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0266.3/2005

Dispõe sobre a dispensa de Estudo de Impacto Ambiental - EIA, e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, para a atividade de pequeno porte de extração de carvão mineral a céu aberto, em áreas remanescentes mineradas em subsolo e a céu aberto, de até dois hectares e meio.

Entrada
02/08/2005
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0222.2/2005

Declara de utilidade pública a Federação das Entidades Mantenedoras das Rádios Comunitárias, TVs e Rádios Educativas de Santa Catarina, em Biguaçu.

Entrada
21/06/2005
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0223.3/2005

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Anjos Mineiros de Lauro Müller.

Entrada
21/06/2005
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0224.4/2005

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua Emil Wehmuth e Transversais, da cidade de Blumenau.

Entrada
21/06/2005
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver